CLDF

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRADOS FIRMADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA POPULAR DENOMINADA CEM PORCENTO GOSPEL.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006, 111/2007, 207/2007, 222/2007, 241/2007 E 458/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CONTAX, DO GRUPO OI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ESTÃO OBRIGADOS A ATRAVESSAR A REFERIDA RODOVIA COTIDIANAMENTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PALHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QNO 16 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA.