CLDF

'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'.

Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã.

Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 27º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao dia do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo do Distrito Federal, qualificarem seus motoristas e cobradores com cursos de atendimento ao usuário.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.741/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A CONTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES - PARCÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPECIAL 04 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado e Saúde, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a Epilepsia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL NA SAÍDA DO GUARÁ II, LIGANDO A QE 21 A ESTRADA PARQUE EPGU, SENTIDO GUARÁ/ PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 305/ SQS 305 AO LADO DO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração aos 51 anos do Banco de Brasília - BRB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA/ CEMA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SHIGS 702 BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2018, às 10h, em homenagem ao Dia do Biomédico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA QUADRA SUPER QUADRA SUL 306/ SQS 306, AO LADO AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SESI/PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO A QE 21 AO PARQUE EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI / PARQUE ECOLÓGICO EZEQUIAS HERINGER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DE ESPORTE DA ÁREA ESP. 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA A ESTANCIA D'ARMAS EM PLANALTINA A SOBRADINHO DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DA LINHA 642.1 QUE LIGA A W3 NORTE E SUL PARA PLANALTINA DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.