CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO SENTIDO BRASÍLIA AGUAS LINDAS NA BR 070 NA ALTURA DO SETOR 'O' ANTES DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL.

'Institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar, nas instituições de ensino do Distrito Federal'.

Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde.

Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos.

Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal.

Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências.

Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal.

Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF.

Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício.

Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS'

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o professor Oswaldo Luiz Saenger, presidente do Grupo Projeção, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017, às 19h no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.