CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MASSAGEM TERAPÊUTICA E DRENAGEM LINFÁTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS E O OFERECIMENTO DE ALMOÇOS COMPLETOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 556/07 COM O PROJETO DE LEI Nº 459/07.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO PONTO DE TAXI DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NAS QUADRAS COMERCIAIS DA ASA SUL E NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA DF 220, KM 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LOURDES SILVA MACIEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE TAXI DA QUADRA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR PAULO RENATO PAIM.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PAULA SANTANA CHAVES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 300/100 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO COHEN.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO I NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SR. PAULO TOVAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS.

ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABANIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 374 QUE CIRCULA PELO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO.

ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.