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PL 1448/2009
10/11/2024 20:48

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

PL 1455/2009
10/11/2024 20:48

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 429/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA.

PDL 428/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

IND 7707/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS HEMOFÍLICOS.

MO 489/2009
10/11/2024 20:48

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 27.10.2009 APROVARAM O INÍCIO DE GREVE.

IND 7710/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 1874/2009
10/11/2024 20:48

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPPING.

REQ 1875/2009
10/11/2024 20:48

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPING

PDL 426/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO LEVINO ALCÂNTARA.

PR 76/2009
10/11/2024 20:48

INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7763/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7761/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7759/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7757/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7756/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.1

IND 7735/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA - RA VI.

IND 7755/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO ITAPOÃ-RA XXVIII.

PL 1459/2009
10/11/2024 20:48

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA.

PL 1458/2009
10/11/2024 20:48

ALTERA A LEI Nº 4.208, DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7734/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS.

IND 7754/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ESCOLA CLASSE 708 NORTE,LOCALIZADA NA SHCGN 707/708 NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 7747/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 21 DA QR 425 DE SAMAMBAIA.

REQ 1878/2009
10/11/2024 20:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.

IND 7746/2009
10/11/2024 20:48

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICARAM NO MEIO DA RUA DA QR 425 EM SAMAMBAIA.

PL 1457/2009
10/11/2024 20:48

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7745/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NOS CONJUNTOS B, C E G DA QE 38 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 7744/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO CONJUNTO C DA QE 34 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 7743/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DO DETRAN,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA QE 38 LOCALIZADA NO GUARÁ II REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 7742/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DO DETRAN,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QE 42 LOCALIZADO NO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 7740/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA AVENIDA CONTORNO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 7738/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA DF 440 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 7737/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA 8 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 7764/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

IND 7762/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DO PARANOÁ-RA RA VII.

IND 7760/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7758/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7753/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DE BRASÍLIA - IBRAM A PRESENVAÇÃO DO PARQUE DE CONVIVÊNCIA CANELA DE EMA NA CIDADE DE SOBRADINHO II-DF.

IND 7752/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DE SOBRADINHO II - DF

IND 7751/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CRIAÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA NA CIDADE DE SOBRADINHO II - DF.