CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE OS LOTADOS NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NO SRIA, NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA LOTE NO CONJUNTO F DA QUADRA 8 DO PARANOÁ, RA VII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O LOTE QUE ESPECIFICA, NO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AS DIMENSÕES DO LOTE 2 DO CONJ. G DA QUADRA 402 DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA NA QN 311/313 DA RA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE, LOTES 18 E 19, DO SETOR DE OFICINAS, DA RA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 264/99.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 25, DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA SUPERFÍCIE E USO DE LOTE NA QUADRA 42 DO GUARÁ II, RA X.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII, PARA OBRAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DA PARÓQUIA MARIA NAZARÉ.

ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO DE CONJUNTOS DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA FEITA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLAS NA QNP 16 CONJUNTO J,AO LADO DA ESCOLA CLASSE 46 , NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR A GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SEJA CONSTRUÍDO CENTRO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PINHEIRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA- RA IX

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QN 516 DA CIDADE DE SAMAMBAIA SUL - RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SEJA CONSTRUÍDA CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PINHEIRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA-RA IX

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA ENTRE AS QUADRAS 200 E 400 NA AVENIDA PRINCIPAL DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QN 307 CJ 06 COMERCIAL - DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DO METRÔ, LIGANDO AS QR 100 E 200 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL NA PRAÇA DA QNQ 03-P NORTE ,NA CIDADE DE CEILÂNDIA- RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA SUL ATÉ A QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA QUADRA 423, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DO GAVIÃO SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS 521/321 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.