CLDF

DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS, 15, 20 E 21 DA Q 300, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A FEIRA POPULAR DO SETOR C SUL, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPONGA EM PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

DESAFETA ÁREA EM TAGUATINGA, RA-III, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR RURAL DE PONTE ALTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA RA-XV.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 'A', DO SRIA, RA-X, GUARÁ.

CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 180/200, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DEMARCAR ÁREA NO SETOR 'O' CEILÂNDIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E SETOR OESTE, DO GAMA - RA II, CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA CLASSE Nº 02, PRAÇA DE EDUCAÇÃO, CENTRO EDUCACIONAL Nº01 E VIA WL-3, DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.