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IND 1446/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII.

PDL 609/2001
12/11/2024 21:53

SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI.

IND 1444/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 1443/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1442/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1441/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PLC 1453/2001
12/11/2024 21:53

ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 1440/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 1439/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 710, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RAI.

IND 1438/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 713, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI.

IND 1437/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 714, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I

IND 1435/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PLC 1458/2001
12/11/2024 21:53

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1434/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

MO 6120/2001
12/11/2024 21:53

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS PESSOAS NECESSITADAS, QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO.

IND 1433/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 1432/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 1431/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 1430/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

MO 6125/2001
12/11/2024 21:53

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1436/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

MO 6126/2001
12/11/2024 21:53

PROTESTA JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONTRA A CRISE E O DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS.

PLC 1460/2001
12/11/2024 21:53

AMPLIA DE DOIS(2) PARA QUATRO (4) PAVIMENTOS O GABARITO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DAS ADES EM ÁGUAS CLARAS.

MO 6128/2001
12/11/2024 21:53

PARABENIZA A CBN PELO TRANSCURSO DE SEUS DEZ ANOS NO AR VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE A NOSSA CIDADE, SOBRE O BRASIL E SOBRE O MUNDO.

PL 2406/2001
12/11/2024 21:53

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE DEFICIENTE FÍSICO, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 6129/2001
12/11/2024 21:53

MANIFESTA, À SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE, REPÚDIO E PROTESTO PELAS ATITUDES DA COORDENADORA DA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO, LEITE E CESTA BÁSICA NO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA QUE EXCLUIU, SEM JUSTIFICATIVA, VÁRIAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA.

PLC 1462/2001
12/11/2024 21:53

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADO NA RA X- GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1449/2001
12/11/2024 21:53

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRÓXIMA ÀS QUADRAS 405 E 406 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

PLC 1455/2001
12/11/2024 21:52

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO , COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA RA V- SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2415/2001
12/11/2024 21:52

DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2408/2001
12/11/2024 21:52

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE RURAL DO VALE AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA

PDL 607/2001
12/11/2024 21:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.

PL 2404/2001
12/11/2024 21:52

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 610/2001
12/11/2024 21:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM.

PL 2405/2001
12/11/2024 21:52

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

PLC 1459/2001
12/11/2024 21:52

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PLC 1456/2001
12/11/2024 21:52

ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2412/2001
12/11/2024 21:52

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.

PLC 1457/2001
12/11/2024 21:52

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2413/2001
12/11/2024 21:52

CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.