CLDF

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALE, À MARGEM DIREITA DA DF 130, SENTIDO PLANALTINA/PAD-DF, KM 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA-DF.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO SETOR QNR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.158/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.871 E Nº 1.866/01, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 2000.

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ ALENCAR.

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 8º DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.066.997,00(VINTE E SETE MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONAN BATISTA DE SOUZA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS).

CRIA A 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES TECNOLÓGICOS - DECAT E DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - DEICO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - II E DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE - DPDNA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E ACRESCENTA SEÇÕES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.994, PARA CONTEMPLAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 E 2402, TODOS DE 2001.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLC Nº 1250/01 E PLC 1352/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. JOANISVAL BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001, INTITULADA: GUERRA É OPORTUNIDADE.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A CRIAÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VALDEMAR AGUIAR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA C6, LOTES 01 E 02 - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CEILÂNDIA, NA CNM 1, CENTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO 'QUARENTÃO'.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A EXONERAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM EM SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO EVANGÉLICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.