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REQ 1931/2016
11/11/2024 19:38

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

MO 419/2016
11/11/2024 19:38

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Heitor Miranda dos Santos, prefeito de Porto Murtinho-MS, pela realização da Copa Centro Oeste de Artes Marciais Educativas.

IND 7877/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE Nº 01 E 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

REQ 1919/2016
11/11/2024 19:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Vasco Cunha Gonçalves, Presidente do Banco de Brasília - BRB.

IND 7878/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 7893/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM ENTRE A QI 01/QI 03, ATRÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7879/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL NA QN 12 CONJUNTO 04 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 7894/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 26 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7880/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 7895/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA CALÇADA DA QE 04, CONJUNTO E, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7881/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, MANUTENÇÃO E REPARO DA BOCA DE LOBO, DA QE 04 DO CONJUNTO M, DO GUARÁ I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

IND 7896/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DA QI 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7882/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QI 03 DOS CONJUNTOS X E Z DO GUARÁ I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ- RA X.

IND 7883/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA CALÇADA ENTRE A QI 01/QI 03, ATRÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 7884/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA CALÇADA DA QE 04, CONJUNTO E NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7885/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MANUTENÇÃO DOS POSTES E TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA QI 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7886/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MANUTENÇÃO E REPARO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA QE 04, CONJUNTO J NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7887/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO BECO DA QE 04, CONJUNTO J NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7888/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACA EDUCATIVA EVITANDO A DISPENSA DE LIXO, ENTRE A QI 01/QI 03, ATRÁS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7889/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA QI 01 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7890/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LOCAL DA QE 04 NOS CONJUNTOS K, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7891/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM ENTRE A QI 01 CONJUNTO Q, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7892/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE GRAMA NA FRENTE DAS CASAS DA QI 01 CONJUNTO U/V, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 1914/2016
11/11/2024 19:38

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 533/2015 e 1.177/2016.

REQ 1915/2016
11/11/2024 19:38

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e Congêneres.

REQ 1912/2016
11/11/2024 19:38

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal.

REQ 1929/2016
11/11/2024 19:38

Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Entrega dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal às Organizações Sociais de Saúde - OSS.

PL 1182/2016
11/11/2024 19:38

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Futebol Americano'.

PL 1181/2016
11/11/2024 19:38

Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos e equipamentos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 166/2016
11/11/2024 19:38

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samuel Cássio Ferreira.

PL 1183/2016
11/11/2024 19:38

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1184/2016
11/11/2024 19:38

Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.

PL 1185/2016
11/11/2024 19:38

Declara a Banda de Música dos Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

REQ 1932/2016
11/11/2024 19:38

Requer a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, sem pagamento de parcela indenizatória, para o período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016.

IND 7897/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLEMENTAÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY.

PL 1410/2020
11/11/2024 19:38

Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015, que determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus do Distrito Federal, para permitir o embarque de bicicletas quando não houver suporte no ônibus.

IND 7924/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE TENIS DO PARK VIVENCIAL DA METROPOLITANA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 7925/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PISTA DE COOPER AO LADO DA BR 060 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 7926/2016
11/11/2024 19:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PISTA DE COOPER DO PARK VIVENCIAL DA METROPOLITANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 7927/2016
11/11/2024 19:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.