CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO AREAL COM O MÊTRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, AREAL, ARNIQUEIRA E VEREDA DA CRUZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CAIC WALTER MOURA E ESCOLA CLASSE VILA REAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ -CILG E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 DO GUARÁ - CEF - 02 TENDO EM VISTA O PROBLEMA CRÔNICO DE DESCONFORTO SONORO QUE IMPEDE A REGULAR REALIZAÇÃO DAS AULAS NO CILG.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Regional 28, sobre a função social da Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmolé - CANESP.

Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 493/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e dá outras providências.

Manifesta Moção de louvor a Federação das Associações Nipo-brasileiras do Centro-Oeste (FEANBRA) pelo 5º Festival do Japão em Brasília.

Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a respeito da despesa de pessoal do Poder Executivo referente ao mês de abril de 2016.

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil - Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.

Requer a realização de audiência pública para discutir a 'Duplicação da DF-130, no trecho compreendendo do Balão do Araponga, passando pelo Vale do Amanhecer até o Balão do entroncamento da DF-250' às 19h do dia 17 agosto de 2016, em local a ser definido.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Altera a Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.900.000,00.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo.

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.