CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.42, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA QUE AS SEGURADORAS INFORMEM, AO CONSUMIDOR, AS CAUSAS DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO, APREENDIDOS POR ATO ADMINISTRATIVO, QUANDO INVIÁVEL SUA RESTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a regularização, o recadastramento e a gestão de bens públicos imóveis do Distrito Federal e das entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

SUGERE PROVIDÊNICIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJ. 01 EM FRENTE AOS LOTES 04 E 05 AVENIDA MONJOLO, EM FRENTE À IGREJA DO MONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDEÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, REGIAÃO ADMINISTRATIVA DE CAILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AERÓDROMO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL,PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNO 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL - CBMDF, NO SENTIDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS E ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNO 16 CONJUNTO I CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DF, NO SENTIDO INFORMAR A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS E/OU ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 24/26 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA VIA NN 11 A, NA QNN 11 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SEUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNP 01/05 ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR E A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Requer Solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal, referente ao Brasília Capital Moto Week 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília - TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose.

Requer encaminhamento de solicitação de informação á Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de transferência/doação de patrimônio.

Requer o encaminhamento de solicitação a secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de obras.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito do Decreto nº 36.240, de 02 de janeiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmera Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2016, EM HOMENAGEM A CIADADE DE VICENTE PIRES -RA- XXX, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.

Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília - HUB - Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração aos 16 anos da Liga Independente de Quadrilha Junina do Distrito Federal e Entorno (LinqDFE).

DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS EM DINHEIRO NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM INFORMATIZADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.