CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM DISTRITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BIÊNIO 2016/2017.

Concede Titulo de Cidadã Honorária de Brasília a Magda Machado Gomes.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal.

Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.

Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Distrito Federal contendo a placa do veículo.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente a roubo ou furto de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de profissionais do serviço social para atuar em creches públicas no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, NA QUADRA 01, DF - 011, AO LADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR-DF QUE MANTENHA LIVRE O ACESSO DE CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DA FEIRA DA TORRE E DO BRASIL XXI, NOS DIAS DE JOGOS DAS OLIMPÍADAS SEDIADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA.

Sugere ao Governo do Distrito Federal,através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos, que promova a construção de um Terminal de Ônibus em Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2016, no Plenário desta Casa alusiva ao Dia do Gari.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir a situação crítica da saúde e do Hospital Regional do Gama, no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o jogo Solteiros e Casados dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a preparação e organização do 8º Fórum Mundial da Água - 2018.

Institui a Semana Distrital da Juventude no Distrito Federal.

Inclui no Calendário do Distrito Federal a Bienal do Livro de Brasília.

Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos.

Altera a Lei nº3.585, de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências.

Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Administrações Regionais, e dá outras providências.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO NA DA DF 002, EIXO RODOVIÁRIO, NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF 131 EM PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NOS BAIRROS MESTRE DARMAS, ESTÂNCIAS, ITIQUIRA E VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DA BRT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DF 440.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A COBERTURA E COLOCAÇÃO DE REFLETORES E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 404, LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO SALÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) QUADRAS DE AREIA NA QUADRA 206/300 (AO LADO DA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO INCRA-8 EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 510, LOCALIZADA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 NA EQNM 8/10 DE CEILÂNDIA.