Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1062/2004
12/11/2024 17:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1892/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.

REQ 926/2004
12/11/2024 17:50

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

IND 1911/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060.

REQ 993/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002.

IND 1900/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL.

REQ 991/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002.

REQ 990/2004
12/11/2024 17:50

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003.

REQ 978/2004
12/11/2024 17:50

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

IND 1894/2004
12/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA.

PL 1406/2013
10/11/2024 15:23

ESTABELECE NORMAS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS, COM PASSAGEM DE PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1404/2013
10/11/2024 15:23

ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAS,COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO,NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1409/2013
10/11/2024 15:23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 198/2013
10/11/2024 15:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO-BENÉ.

REQ 2216/2013
10/11/2024 15:23

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA ALCOOLISMO NA JUVENTUDE

IND 10067/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 10068/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA SHCES QUADRA 405, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

IND 10069/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SETOR P, SUL, DA CEILÂNDIA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

IND 10070/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 07 CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10071/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10072/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10042/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10044/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, ROÇAR DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10046/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA DF 250 KM 1 A 2,5 ESTRADA DOS PINHEIROS, PARQUE BOQUEIRÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

IND 10043/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA ESTÂNCIA V DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 10045/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA QUADRA 49 AVENIDA DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 10047/2013
10/11/2024 15:23

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, PRÓXIMO À ESQUINA COM A AVENIDA PAU BRASIL EM FRENTE A ESCOLA CINEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 10048/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO SETOR DE CHÁCARAS DO BOQUEIRAO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10049/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 03 CONJUNTO B, FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

IND 10050/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SHCES QUADRA 1.401, CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 10063/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DE CANDANGOLÂNDIA NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

IND 10051/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 17 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10052/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 15 CONJUNTO B-58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10053/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 17 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10062/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA QUADRA 318 AVENIDA DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 10054/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 10055/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 17 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 10061/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO DOS MELOS NO KM 5,3 DA RODOVIA DF 250 CAPÃO DA ONÇA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10056/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 1.303 ENTRE OS BLOCOS D E E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

IND 10060/2013
10/11/2024 15:13

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO DA QUADRA 52 AVENIDA DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.