CLDF

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a retirada do lixo acumulado à esquina do Conjunto I, da Quadra 02, Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a operação de capina do mato, de forma mais frequente, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a devida sinalização dos quebra-molas do conjunto B, da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a construção de quebra-molas no conjunto I da Quadra 05, Setor Veredas, Brazlândia – DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S na entrada da Região Administra do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a construção de quebra-molas no conjunto F da Quadra 05, Setor Veredas, Brazlândia – DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por meio do Órgão competente, dar continuidade e concluir a construção do estacionamento da Avenida Comercial da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie, em caráter de urgência, a construção de nova boca de lobo e a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção na já existente, no Conjunto C, da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia- DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do Parque e do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 46, Novo Assentamento, Vida São José, Brazlândia – DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção e desobstrução das calçadas do Conjunto I da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na EQNP 10, em frente ao Centro de Ensino Fundamental 18, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na EQNP 24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 20, conjunto A - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a instalação da devida iluminação pública da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF: 3º SGT QPPMC MAURICIO SILVA DE QUEIROZ LEAL MAT. 72.643/5, 3º SGT QPPMC MARCIO MENEZES MAT 24.142/3, 3º SGT QPPMC MARCOS TEIXEIRA LEITE MAT 195.836/4 e 3º SGT QPPMC CRISTIANO LIRA DA SILVA MAT 73.115/3, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de um recém-nascido no condomínio 32 do Riacho Fundo II, fato ocorrido dia 22/01/2021, no Riacho Fundo II - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 011550-2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF CB QPPMC MARCELO FERNANDO DOS SANTOS MAT. 216.888/X e CB QPPMC HUDSON DIEGO DA SILVA MAT 732.089/2, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou na recuperação de um caminhão produto de roubo na região do Sudoeste/DF, fato ocorrido dia 13/01/2021, na SANTA MARIA - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 006965-2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME da PMDF: 1º SGT QPPMC MAINAR FEITOSA DA SILVA ROCHA MAT. 23.771/X, pelo comprometimento com à instituição e profissionalismo demonstrados em atividades e missões de instruções realizadas em prol do aperfeiçoamento profissional dos agentes de segurança púbica, fato notório e com reconhecimento pela Rede Internacional para correta aplicação da lei. No dia 31/12/2020, na cidade de LIMA/PERU.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA EM 01 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER A DEGRADAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS CHACAREIROS DO PARQUE GATUMÉ, EM SAMAMBAIA/DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico às gestantes, na rede pública de saúde, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do sistema de águas pluviais na Quadra 02, Setor Norte, Região Administrativa Gama - RA II.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE CANTADOR, CORDELISTA E XILOGRAVURISTA COMO PROFISSÕES ARTÍSTICAS NO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a solicitação de auditoria e inspeção, por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, para que realizem diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, posto que este Deputado tem procedido fiscalizações na Corporação ao longo dos últimos anos, contudo as possíveis ilegalidades apontadas têm sido ignoradas pelos gestores daquele órgão.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o que está sendo feito por parte do Governo do Distrito Federal em virtude do fechamento de 270 leitos financiados pelo Governo Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria das Cidades do Distrito Federal que autorize ia feirantes da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante que se instalem provisoriamente nos espaços vazios da feira da Candangolândia até que a reforma termine.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Esperança em homenagem ao início da Vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no DF.

Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC), que dispõe sobre estratégias preventivas à vitimização, grupos de práticas restaurativas e dá outras providências.

Institui Benefício Emergencial à população em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca do afastamento do presidente do IGESDF Senhor Paulo Ricardo Silva.

Sugere, ao Poder Executivo, revogar o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1707/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Via do Residencial Europa, Setor Central, próximo à academia Smart Fit, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 39 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO E DA APLICAÇÃO, PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 948/2019, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CONFORME DISPOSTO EM SEU ART. 83, CONJUGADO COM O ANEXO I DA MESMA LEI, NO QUE TANGE AO LICENCIAMENTO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES.