CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTINDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DEFINITIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS E COM MAIS HORÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CIDADE ESTRUTURAL E EM SUA PROXIMIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE ESTRUTUTURAL COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA/ CAMPUS ESTRUTURAL NA RA- XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS INTERLIGAÇÃO COM OUTRAS CIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE ESTUTRURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA- RA XXV.

SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE CALISTENIA NA PRAÇA CENTRAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo.

Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto,paradesporto e lazer nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI.

Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar e punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 311, DE 2015, que 'dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretários de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00.

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ivanildo Pereira Duarte pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Planaltina.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Severino Vilarindo Lima, Pastor Emérito e Ricardo Lima Espíndola, Pastor Presidente, pelos 50 anos de serviço prestados pela Igreja Batista Central de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Igreja Batista Central de Brasília pelos seus 50 anos de história.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Líderes Comunitários, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Polícia Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar a punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e Outros.

Requer a realização de Audiência Pública, em 09 de maio de 2017, às 19 horas, no Centro de Criatividade Infanto-Juvenil-CCI, para discutir sobre as questões de segurança pública, na Região Administrativa de Samambaia- Distrito Federal'.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falhas no relatório do 3° Quadrimestre de 2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas: