CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a concessão de fundos destinados à cultura para as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal para atendimento exclusivo a mulheres e vítimas de violência doméstica e de combate ao feminicídio, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QNP 32, entre os conjuntos I e O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Bica do DER, Gleba C (Antiga Chácara Sul Americana), na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma dos aparelhos quebrados da praça da QNQ 2 conjunto 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Administração Regional do Plano Piloto, sobre utilização de recursos públicos para ornamentar monumentos de Brasília em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT+.

Requer informações para a Companhia Imobiliária de Brasília acerca da destinação de terreno no Riacho Fundo II (RA XXI)

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica, por meio do "Programa Caminho da Escola," da Vicinal de acesso à Escola Classe Sussuarana, na área rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem Ryan dos Santos Maia.

Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.

Moção de Aplausos parabenizando a todos os Policiais envolvidos na megaoperação em busca de Lázaro Barbosa, o Serial Killer em Cocalzinho de Goiás.

Requer o destaque da emenda nº 5 do PL 1.656 DE 2021

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de um neurologista, bem como a instalação de um tomógrafo no Hospital Regional de Brazlândia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de agosto de 2021 às 10 horas para debater sobre o PL 1.462/2021 que "reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará".

Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo 185/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e elogio à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos que vêm prestando ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF desta Casa de Leis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Brigadista Florestal.

Manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Policial GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor à Cabo NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. Sgt

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de calçadas com piso tátil de concreto nas mediações da QN 19 do Riacho Fundo II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de drenagem de águas pluviais, a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, em Brazlândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de Reforma e Reforço da Ponte JK, Lago Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação da Ponte Costa e Silva, Lago Sul.