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PL 1325/2013
10/11/2024 15:30PROIBE A ENTRADA E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DE SINALIZADORES EM CASA NOTURNAS/BOATES, CASA DE SHOWS, CASA DE ESPETÁCULOS E CASA DE EVENTOS FECHADAS SITUADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2079/2013
10/11/2024 15:30REQUER Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÁS 10 H, PARA DEBATER A PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA - PPP RELACIONADAS COM SISTEMA PENITENCIÁRIO.
REQ 2078/2013
10/11/2024 15:30REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2012.
REQ 2092/2012
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTIO URBANO.
REQ 2118/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM Á FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ.
REQ 2119/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE PLANALTINA.
REQ 2117/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, COMO CASAS NOTURNAS E CASAS DE ESPETÁCULOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1339/2013
10/11/2024 15:30TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2092/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
REQ 2133/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF.
REQ 2134/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2121/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.
REQ 2126/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2013 CUJO TEMA SERÁ FRATERNIDADE E JUVENTUDE E O LEMA EIS-ME AQUI, ENVIA-ME.
REQ 2127/2013
10/11/2024 15:30REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (DST/AIDS) NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2128/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA DEBATER E COMEMORAR OS ONZE ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA E DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE COMUNITÁRIA - MISMEC/DF - NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2129/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2130/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2080/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2081/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2082/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2083/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2084/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2085/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2086/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2087/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2088/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2089/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2090/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2091/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2093/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.