CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A DESPOLUIÇÃO URGENTE DO CÓRREGO CRISPIM NO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMERCIAL COM A QND, QNA, QNE E QNB EM TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CULTURA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 341/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DOS DIREITOS NO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A PARTIDOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PLC Nº 53/2003 QUE 'REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS 2.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E 3.121, DE 30 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.166.750,00 (DEZ MILHÕES E CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).

CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO DOS PARQUES DO DF - PRO-PARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELOS BANCÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL EM DEFESA DE MELHORES REAJUSTES SALARIAIS PARA A CATEGORIA.

PARABENIZA O PASTOR ELTON CÉSAR CAIXETA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR JOÃO FERNANDES DA SILVA DA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR ROGÉRIO LOPES MAGALHÃES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

PARABENIZA O PASTOR ISMAEL DA SILVA AGUIAR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - RIACHO FUNDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO'.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 40 DA LEI Nº 657 DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO A VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 58, DE 2003, QUE 'ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 210, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI'.

DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DELITOS AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS COMETIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ARRENDADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA ÁRABE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.