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IND 6352/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE QR 312 CONJUNTO O, EM SANTA MARIA NORTE.

IND 6350/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULO EM HOSPITAL DA MULHER, FICANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM PROBLEMAS MENTAIS TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DA GRANJA DO RIACHO FUNDO - DF.

PL 2542/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

REQ 2418/2006
12/11/2024 11:37

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA.

PL 2543/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PL 2544/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF/RA VIII.

PL 2545/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PL 2546/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PL 2547/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

PL 2548/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PL 2549/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

IND 6383/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2550/2006
12/11/2024 11:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

IND 6382/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2551/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE FOLGA À SERVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6377/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NA QUADRA 06, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6376/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA VILA RORIZ DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PDL 678/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VANALDO RAMOS.

PDL 679/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI.

PDL 680/2006
12/11/2024 11:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR EMBAIXADOR ALOÍZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO.

IND 6374/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 2553/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2554/2006
12/11/2024 11:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6373/2006
12/11/2024 11:37

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3027/2006
12/11/2024 11:37

PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6365/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 07, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3028/2006
12/11/2024 11:36

PARABENIZA A SR. RUI CRUVINEL FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOVLVIDO NA CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6375/2006
12/11/2024 11:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPOTIVAS E MAIS ÁREAS DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 3029/2006
12/11/2024 11:36

PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2528/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.