CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON JOBIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.

CENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAKUICHI YAMADA.

SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES.

SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DF VISANDO À IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS FORMULÁRIOS AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRICA 'POST MORTE' - À RESPEITÁVEL SENHORA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'.

SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17.260, DE 1º DE ABRIL DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA AO PASTOR EBER VASCONCELOS, MINISTRO JUBILADO DA IGREJA MEMORIAL BATISTA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 915/93, TRANSFORMADO NO PDL 069/94.