CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais do Incra 7 em Brazlândia.

Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos, comunitários ou abandonados –, sobre direitos e deveres de seus responsáveis, tutores e cuidadores, com o propósito de preservar o bem-estar dos animais, e evitar maus tratos por parte de vizinhos, condôminos e administrações de condomínios no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico.

Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.”

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de áreas e equipamentos públicos destinados ao uso e à convivência comunitária na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda.

Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal

Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e manutenção em equipamentos públicos, nas proximidades da estação de metrô Arniqueiras, em Águas Claras.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon Neto.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal de Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Parque Bosque no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas imediações do condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública no local que especifica, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II.

Institui o Banco de Medicamentos do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instituição de Diretrizes e Atribuições de Responsánel Técnico Administrador para a gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da aplicação do Decreto nº 43.138, de 24 de março de 2022, aos servidores da referida Secretaria.