CLDF

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

RECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, REGIÃO DE BRASÍLIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1139, DE 10 DE JULHO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PISTÃO SUL EM AVENIDA COMERCIAL.

CONCEDE ANISTIA ÀS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DECORRENTES DA PARALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM VEÍCULO AUTOMOTOR NO DISTRITO FEDERAL, DE APARELHO, INSTRUMENTO OU ARTIFÍCIO CAPAZ DE IMPEDIR OU DIFICULTAR A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MEDIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, DE PROFESSOR READAPTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO POLICIAL MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O TÍTULO BOMBEIRO MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A COMPENSAÇÃO POR TITULARES DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 170 DO CTN.

ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTÍMULO A RESSOCIALIZAÇÃO PARA EX-PRESIDIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII.

DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT.