CLDF

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA-XII).

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RERSIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013, ENTRE QNJ E QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICINAS MECÂNICAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 018, EM TAGUATINGA (RA-III).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.

CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À LUTA DO ÍNDIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GDF, MEDIANTE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DE MOBILIÁRIO URBANO, NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE RURAL DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES VICENTE PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA.

RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS.

DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, O SETOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.