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PDL 219/2008
12/11/2024 06:45

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA.

IND 5251/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5252/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO METRÔ PARA 24HS POR DIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5253/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-DF SOLICITAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A COLOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PARDAL ELETRÔNICO, ENQUANTO NÃO SE LICITA E INSTALA BARREIRA ELETRÔNICA, NA ALTURA DO KM 12 DA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, IMEDIAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5255/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 3/4 PROJEÇÃO F - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 5256/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL 10/20 QUADRA 20 CONJUNTO I LOTE 19 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5257/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - SRN-A QUADRA 03 CONJUNTO 3F LOTE 29 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5258/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 02 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5270/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO IMEDIATA CONTRA A DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

IND 5259/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 01 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

REQ 1143/2008
12/11/2024 06:45

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

IND 5260/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORE DE TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO AR NOS PARQUES E LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICAS ESPORTIVAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5294/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5261/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O JEEP CLUBE DE BRASILIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5254/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - ST A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5245/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, QUE REFORME A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QR 421, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, PRÓXIMO A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

IND 5293/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 98/2008
12/11/2024 06:45

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5271/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CEASA-PAVILHÃO B73-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

REQ 1147/2008
12/11/2024 06:45

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE LOTES PARA OS IDOSOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5276/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF, SENHOR RICARDO TEIXEIRA, PARA QUE BRASÍLIA SEDIE UM DOS JOGOS ELIMINATÓRIOS PARA A COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010, QUE SE REALIZARÁ NA ÁFRICA DO SUL.

IND 5238/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PLC 97/2008
12/11/2024 06:45

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1140/2008
12/11/2024 06:45

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE COMBATE A OSTEOPOROSE.

PL 1004/2008
12/11/2024 06:45

DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1139/2008
12/11/2024 06:45

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO 15 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO.

PDL 218/2008
12/11/2024 06:45

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA.

IND 5281/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 106, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 1142/2008
12/11/2024 06:45

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

PL 1007/2008
12/11/2024 06:45

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.