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PDL 215/2008
12/11/2024 06:49

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO DA MATTA E SILVA.

PL 971/2008
12/11/2024 06:49

RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS,NOS CASOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 972/2008
12/11/2024 06:49

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 973/2008
12/11/2024 06:49

INCLUI O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 974/2008
12/11/2024 06:49

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO ESCOLAR ELETRÕNICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PL 975/2008
12/11/2024 06:49

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PROFESSORES ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

PL 976/2008
12/11/2024 06:49

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 977/2008
12/11/2024 06:49

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO A GRANDE FESTA DOS PAIS.

REQ 1124/2008
12/11/2024 06:49

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1126/2008
12/11/2024 06:49

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR COMISSÕES GERAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 - PDOT, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

IND 5168/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE DENTISTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

IND 5177/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 120 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII.

IND 5175/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO CARTÃO SOLIDARIEDADE EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

IND 5174/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICAS NO FINAL DA PISTA DE CAMINHADA DA QUADRA 18 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5173/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR O PARQUINHO DA QUADRA 30 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5176/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5169/2008
12/11/2024 06:49

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR OS PARQUINHOS DA QUADRA 16 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5170/2008
12/11/2024 06:48

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR OS PARQUINHOS DA QUADRA 10 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5172/2008
12/11/2024 06:48

SUGERE A SECRETAIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR OS PARQUINHOS DA QUADRA 26 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5171/2008
12/11/2024 06:48

SUGERE A SECRETAIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR OS PARQUINHOS DA QUADRA 12 DO SETOR P-SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQ 1117/2008
12/11/2024 06:48

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQ 1118/2008
12/11/2024 06:48

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL.

REQ 1122/2008
12/11/2024 06:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO BLOCO M DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 19H30, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 473/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEVIDAMENTE HABILITADO, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1119/2008
12/11/2024 06:48

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ.

REQ 1120/2008
12/11/2024 06:48

REQUISITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMPRIMENTO DA LEI N° 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003.

REQ 1121/2008
12/11/2024 06:48

REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 1123/2008
12/11/2024 06:48

CONVOCA O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, ANTONIO DONIZETE DE ANDRADE E A EX-GERENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GAMA, SENHORA TELMA APARECIDA PARREIRA A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO.

REQ 1125/2008
12/11/2024 06:48

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10.09.2008 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-EPTG.

IND 5180/2008
12/11/2024 06:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 423 E 425 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

IND 5181/2008
12/11/2024 06:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QR 408, CONJUNTO 18 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII.