CLDF

PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DE TODAS AS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE BONÉS POR PARTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO CONJUNTO H, DA QE 38, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS MILITARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL NOS PERCURSOS DEFINIDOS POR LINHA DE LIGAÇÃO 01, DURANTE O TURNO NOTURNO.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS, SITUADO NO LOTE L, DO SETOR NORTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS GERALDA VERNEQUE.

DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA.

DEFINE O USO, AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E O GABARITO PARA OS LOTES QUE MENCIONA, LOCALIZADOS EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF.

DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, SHIS, QL 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE SUA EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DOIS IMÓVEIS CONSIDERADOS EDIFICADOS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.