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PDL 202/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT NADER.

PDL 203/1997
11/11/2024 12:42

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96, 096/96 E 115/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

PDL 203/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.

PDL 204/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIME CAMPS SAIZ.

PDL 204/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.

PDL 205/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA.

PDL 205/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO.

PDL 206/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS.

PDL 206/1999
11/11/2024 12:42

SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.

PDL 207/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CARDEAL ARCEBISPO DE BRASÍLIA, DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO.

PDL 207/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO.

PDL 208/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO.

PDL 208/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.

PDL 209/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO.

PDL 209/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA.

PDL 210/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO.

PDL 210/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS FELIPE BARCELLOS HOGEM.

PDL 211/1997
11/11/2024 12:42

SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429, DE 14 DE JULHO DE 1997.

PDL 211/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

PDL 212/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SOPHIA WAINER.

PDL 212/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES.

PDL 213/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANOEL BRIGADEIRO.

PDL 213/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR EUNACK JORGE MENDES MACIEL.

PDL 214/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SOPHIA WAINER.

PDL 214/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.

PDL 215/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER AZEVEDO CANHEDO.

PDL 215/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MOBILIZADORA SOCIAL LIANE MARIA MUHLENBERG.

PDL 216/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES.

PDL 216/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE.

PDL 217/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA.