CLDF

PROTESTA JUNTO AO DIRETOR DE IMPRENSA NACIONAL CONTRA A POLÍTICA DE DESMONTE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NAQUELE ÓRGÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ DA LUZ ARAÚJO(ZÉ DA LUZ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DO SONO NAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

FICAM DISPENSADOS DO REGISTRO EM CARTÓRIO, TODOS AQUELES CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS E USADOS, ADQUIRIDOS POR COMPRADORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE COMBATE AO DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL OCASIONADO PELA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROMOTORES DE SHOWS E EVENTOS IDENTIFICAREM OS CLIENTES NO ATO DA VENDA DOS INGRESSOS.

CRIA A FLORESTA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL-FLO/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FLORESTA DISTRITAL AGUILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

TRANSFERE PARA AS SEGUNDAS OU SEXTAS-FEIRAS QUAISQUER TIPOS DE COMEMORAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE FERIADOS QUE RECAÍAM NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS DA SEMANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO-STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

'PROÍBE A GUARDA DE PAPÉIS DE QUALQUER TIPO OU SIMILARES DE FÁCIL COMBUSTÃO, COMPRA E VENDA, EM CASAS E APARTAMENTOS DE TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

ISENTA O IDOSO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU EXTRAVIADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LEITE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.641, DE 2.000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 2.000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.766/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.571/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 928/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 828/00

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/00 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.