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IND 3008/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 50 EM TAGUATINGA.

IND 3001/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA QNL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

IND 3009/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR EM BRAZLÂNDIA.

IND 3021/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO RECANTO DAS EMAS.

IND 3010/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO.

IND 3011/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ.

IND 3012/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA.

IND 3016/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3015/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ.

IND 3014/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA.

IND 3013/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 3023/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA.

IND 3022/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3020/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 3019/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA.

IND 3018/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II.

IND 3017/2004
12/11/2024 15:58

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO.

PL 1576/2004
12/11/2024 15:58

ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1580/2004
12/11/2024 15:58

TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 392/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA.

PL 1578/2004
12/11/2024 15:57

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 393/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI.

PDL 394/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.

PL 1577/2004
12/11/2024 15:57

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO - GAR E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM SERVIÇO SOCIAL - GASS A INTEGRANTES DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 395/2004
12/11/2024 15:57

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALENTIM RIBEIRO DE SOUZA.

PL 1579/2004
12/11/2024 15:57

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS ESPELHADAS EM EDIFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 102/2004
12/11/2024 15:57

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 103/2004
12/11/2024 15:57

DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.

MO 2145/2004
12/11/2024 15:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2144/2004
12/11/2024 15:57

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BRUGGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.