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MO 1570/2025
22/09/2025 17:58

Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao 2º SGT A. Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060.

IND 9073/2025
24/09/2025 11:44

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Classe Barra Alta, em Planaltina- RA VI.

MO 1554/2025
17/09/2025 14:17

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

IND 9074/2025
24/09/2025 11:44

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em Taguatinga.

IND 9037/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.

PLC 81/2025
17/09/2025 14:03

Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024, que "institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso - ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências".

IND 9038/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Avenida São João Paulo Segundo, na Quadra 501, no Pôr do Sol.

IND 9039/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.

IND 9040/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na Candangolândia.

IND 9057/2025
23/09/2025 11:19

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF e da Administração Regional de Brazlândia, que promovam a adequação da sinalização horizontal e vertical para circulação de veículos e pedestres na área ao redor do Terminal Rodoviário de Brazlândia, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

IND 9274/2025
20/10/2025 12:10

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno), em frente à loja Fort Atacadista, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

IND 9041/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QC 02 e QC 12 do Jardins Mangueiral, no Jardim Botânico.

IND 9025/2025
17/09/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 9058/2025
23/09/2025 11:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, em articulação com suas contratadas, que seja promovido o aumento do efetivo de limpeza no Terminal Rodoviário de Brazlândia, de forma a evitar a sobrecarga de trabalhadoras e trabalhadores.

PR 72/2025
17/09/2025 14:15

Dispõe sobre a publicação anual, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado que tratem da participação da mulher na política e no poder no Distrito Federal e Entorno.

MO 1555/2025
17/09/2025 14:17

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial.

MO 1557/2025
17/09/2025 14:17

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

IND 9102/2025
29/09/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

MO 1560/2025
18/09/2025 11:53

Moção de Louvor em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MO 1558/2025
17/09/2025 15:14

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 1559/2025
17/09/2025 16:10

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis

IND 9053/2025
22/09/2025 18:00

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira.

IND 9059/2025
23/09/2025 11:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de extensão do horário do Eixão do Lazer para o intervalo das 06h às 20h.

MO 1564/2025
19/09/2025 12:10

Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), abaixo relacionados, pelo ato de bravura praticado no salvamento de um adolescente vítima de arma branca nas imediações do CEF 01, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

IND 9122/2025
29/09/2025 18:11

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA IX.

IND 9035/2025
18/09/2025 11:36

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de promover a criação de mais uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre o cruzamento da DF-463 com a Rua da Quadra 2, Conjunto 11 de São Sebastião, bairro Morro Azul, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), e a rotatória que dá acesso à Estrada Parque Cabeça de Veado (EPCV), próxima à sede da antiga Escola de Administração Fazendária (ESAF), onde recentemente foi implementado corredor exclusivo para ônibus.

MO 1561/2025
18/09/2025 11:53

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

IND 9060/2025
23/09/2025 11:19

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do BRB Mobilidade, a devida e imediata sinalização adequada do posto de atendimento localizado no Terminal Rodoviário de Brazlândia.

REQ 2286/2025
19/09/2025 12:16

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2281/2025
18/09/2025 11:58

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 4ª feira (1/10/2025) em Comissão Geral para debater o Novo PAC e as ações do Governo Federal no Distrito Federal, com a presença do Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Rui Costa.