CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 8, conjunto C do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 26 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe masculina do Brasília Vôlei, pelo acesso para a elite nacional da Superliga Masculina de Voleibol.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP”.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de junho de 2021, às 15h, para debater o projeto Vida e Água para as ARIS, em defesa dos direitos humanos e sociais.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que crie uma linha de ônibus que vai de Rajadinha 3, passando pela Rajadinha 1 e Rajadinha 2, com início na DF 250, km 14,5 e final DF-130 km 16 por onde se passa o Circuito de Turismo Rural da Rajadinha, na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI)

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de uma estação de metrô na Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília– RA I.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da enfermagem no Brasil.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Sugere à Administração Regional de Águas Claras, a construção de estacionamentos próximo à Rua 24 Norte, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Vila São José, na Região Administrativa de Vicente Pires– RA XXX.

Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que dispõe sobre captação de imagens nos Parques Unidades de Conservação sob Administração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cidades do Distrito Federal.

Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Manifesta Moção de Repúdio à fala preconceituosa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao definir a COVID-19 como um "vírus chinês".

Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II, providências para pavimentação asfáltica e reparos nas redes de águas pluviais na QC 04 e Centro, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão de estudantes e profissionais de educação física que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, bem como em estabelecimentos de atividades físicas, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Sugere à Administração Regional do Sol Nascente junto aos órgãos competentes, providências no sentido de promover a Implantação de Unidade de Pronto Atendimento– UPA e Posto de Saúde; a construção de escolas de ensino infantil, fundamental e médio; a solicitação de segurança pública, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei 6.598/2020 que Institui as retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicabilidade da Lei 6.667/2020 que Instituem o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança pública na QNM 07, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a liberação do uso da faixa exclusiva de ônibus para motoristas de aplicativo em atividade profissional.

Determina sanções administrativas e criminaliza atos violentos praticados contra pessoa em decorrência de sentimento de ódio por sua condição de pobreza, assim denominados como aporofobia.

Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Altera a denominação do cargo de Técnico de Gestão Educacional e altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a inclusão, quando a pedido do interessado, do símbolo internacional da identificação da Pessoa com Deficiência quando da emissão de Carteira de Identidade por órgãos de identificação do Distrito Federal.

Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro de 2018, parte relativa à emissão da Carteira de Identidade por órgãos de identificação do Distrito Federal para pessoas com deficiência.