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PDL 106/1999
13/11/2024 04:06

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOFRAN FREJAT.

PDL 107/1996
13/11/2024 04:06

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA À JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, LEILA BARROS.

PDL 107/1999
13/11/2024 04:06

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE PELLES (POST MORTEM).

PDL 108/1996
13/11/2024 04:06

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PADRE DÉCIO BATISTA TEIXEIRA.

PDL 108/1999
13/11/2024 04:06

SUSTA APLICAÇÃO DE PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, PUBLICADA NO BOLETIM GERAL DO CBMDF 139, DE 23.07.99.

PDL 109/1996
13/11/2024 04:06

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR LLOYD DAVID SANDERS.

PDL 109/1999
13/11/2024 04:06

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA ARMANDO SOBRAL.

PDL 110/1996
13/11/2024 04:06

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

PDL 110/1999
13/11/2024 04:06

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE PAULA PONTES.

PDL 111/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CLEMENTE RIBEIRO DA LUZ.

PDL 111/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI.

PDL 112/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN.

PDL 112/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO.

PDL 113/1996
13/11/2024 04:05

SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA.

PDL 113/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA.

PDL 114/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES FILHO.

PDL 114/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO DE MAGALHÃES.

PDL 115/1996
13/11/2024 04:05

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.

PDL 115/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO.

PDL 116/1996
13/11/2024 04:05

SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, PUBLICADA NO DODF DE 28 DE JUNHO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ.

PDL 116/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO.

PDL 117/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SR. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA.

PDL 117/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES DA ROCHA MIRANDA.

PDL 118/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ÁLIS DE AZEVEDO LIMA.

PDL 118/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO JORNALISTA, PROFESSOR E EX-SENADOR POMPEU DE SOUZA.

PDL 119/1996
13/11/2024 04:05

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 119/1999
13/11/2024 04:05

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.496, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 120/1996
13/11/2024 04:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ FRANCISCO REZEK.

PDL 120/1999
13/11/2024 04:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GENTIL SOARES SILVEIRA, ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 121/1996
13/11/2024 04:05

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO E SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA.