CLDF

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA RA - XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2001, QUE 'INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL À SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DO DISTRITO FEDERAL.

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004.

CRIA O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BRIGADEIRO-MÉDICO DR. JOSÉ ROBERTO GABRIEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3021/2002 E 460/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 341/2003 E 649/2003.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTRUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO DESPORTO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO E NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA.

MANIFESTA APOIO AOS CONCURSADOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO EDITAL 15/2002 - CESPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, NA RIVINDICAÇÃO JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE ESTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À POSSE NO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2003, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NOS ASSENTAMENTOS A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DF.

VEDA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM ÁREAS RESERVADAS PARA FUMANTES CONFORME ESTABELECE A LEI 1162/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.