CLDF

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE FLORES DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.542.248,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'HALLOWEEN' NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB,O ENCAMINHAMNTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSAÕ PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

VEDA O CULTIVO, A PRODUÇÃO, A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLÇICA E DEFESA SOCIAL A UTILIZAR VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS OU RECLAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, O ENSINO DA DISCIPLINA DO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL'.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 220 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECÍFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DE BARRACOS ERGUIDOS EM FRENTE À RESERVA ECOLÓGICA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA, PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMEDIATA LOCALIZAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 143.000.281/96, 143.000.693/2001 (APENSADO AO PRIMEIRO), 143.000.387/94, 143.000.620/93, 143.000.658/2001, 143.000.023/2001, 143.000.238/92 E 143.000.302/94, TODOS OBJETO DO MEMORANDO Nº 017/2001 - DLO - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 080/2003, QUE 'DECLARA DE UTILIODADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA'.

PRORROGA O PRAZO QUE ESPECIFICA.

REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 57, AMBOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 211.839.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MANOEL ANTONIO DA TRINDADE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.