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MO 604/2003
12/11/2024 18:29

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003.

IND 1635/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

IND 1636/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

IND 1639/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA.

PL 880/2003
12/11/2024 18:29

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS.

PDL 188/2003
12/11/2024 18:29

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA.

PL 879/2003
12/11/2024 18:29

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 724/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQ 725/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS

REQ 726/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003.

PL 883/2003
12/11/2024 18:29

ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER.

PL 884/2003
12/11/2024 18:29

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK.

PL 881/2003
12/11/2024 18:29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 882/2003
12/11/2024 18:29

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DETRAN - DF.

REQ 727/2003
12/11/2024 18:29

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 728/2003
12/11/2024 18:29

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2003.

IND 1656/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.

IND 1657/2003
12/11/2024 18:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA.

MO 607/2003
12/11/2024 18:29

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES MACEDO.

MO 610/2003
12/11/2024 18:29

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMOSINA DAS GRAÇAS SANTOS.

MO 608/2003
12/11/2024 18:29

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUNICE DE ARAUJO.

MO 609/2003
12/11/2024 18:29

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA.

REQ 735/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2003.

REQ 734/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003.

REQ 731/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A RETIRADA DO REQUIMENTO Nº 621/2003.

REQ 730/2003
12/11/2024 18:29

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 898/1999.

PDL 189/2003
12/11/2024 18:29

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIETA CORTES FERREIRA.

PDL 191/2003
12/11/2024 18:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR

PDL 190/2003
12/11/2024 18:28

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES

REQ 729/2003
12/11/2024 18:28

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO,PARA APURAR A VERACIDADE DE DECLARAÇÕES DE SERVIDOR DA CASA,VEICULADAS NA IMPRENSA, ATRIBUINDO A PARLAMENTARES A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS.