CLDF

SUGERE À EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PONTUAIS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ZOOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 1.309.427,37 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE E TRINTA E SETE CENTAVOS.

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI PELO TRANSCURSO DO SEU QUADRAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO A TAMBÉM AO DOUTOR DAISAKU IKEDA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 485, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LIUZ KOENIKAN.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI 1.361, DE 2004.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDENI LEITE DA SILVA, 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MENOR NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUDIA DECLARAÇÕES DA SENHORA DANIELA CICARELLI NO PROGRAMA DO JÔ SOARES DIZENDO QUE ROUBA PROFISSIONALMENTE E ATÉ PARECE QUE NASCEU EM BRASILIA.

ALTERA A LEI Nº 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO Á REALIZAÇÃO DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM DOTAR A AVENIDA W-3 DE ESPAÇOS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICO/CULTURAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF 128.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.