CLDF

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS FERROS-VELHOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A 'IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES PRÓXIMAS À CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN, SEJA IMPLANTADO UM POSTO COMUM DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DE SUA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVA O ASFALTAMENTO DE ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QR-18, 20, 22, E 24 DE SOBRADINHO II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 07 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM A SECRETARIA DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE'.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 04, LOTE ESPECIAL Nº 5 EDIFÍCIO SERRANO, SOBRADINHO - RA -V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DENOMINAR COMO 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' A ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA NÚCLEO BANDEIRANTE, PARALELA À AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTRA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, JÚLIO AMORIM, QUE PERMITA AOS FEIRANTES DA FEIRA DA QUADRA 09 DO SETOR LESTE DO GAMA TRABALHAREM NO LOCAL ATÉ SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO OS AUXILIE NESTA EMPREITADA.