CLDF

DETERMINA A PREFERÊNCIA DE SISTEMAS DE PROGRAMAS ABERTOS NA AQUISIÇÃO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, DIRECIONADA À CRIANÇA E AO DOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO E DE APOIO LOGÍSTICO PARA O FEIRANTE ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

INCLUI A 'PAIXÃO DO CRISTO NEGRO' DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 944 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL'.

ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVANGÉLICO SOCIAL COMUNITÁRIO - IESC.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 28/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.164/00, 1.165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº 439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003.

REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ.

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 772/1999, QUE 'DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À SEMANA NACIONAL DE CONTROLE DO DIABETES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS - PROJETO PROFESSOR NOTA 10.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 392/2003, 629/2003,640/2003, 652/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'JUBILEU DE PRATA DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA.'.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E SEIS ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.