CLDF

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA ASA NORTE/SOF NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MOREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENOS EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LEÔNIDAS MOTA CORREIAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ATENDIMENTOS PRIVILEGIADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - MOTIVADOS POR CRITÉRIOS POLÍTICOS E DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES PÚBLICAS - QUE VIOLAM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, BEM COMO O DEFINIDO NA LEI Nº 8.080 DE 19/09/90, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DEPOIMENTOS DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA EXISTÊNCIA DE LISTAS DE ATENDIMENTO DE PARENTES E DE APADRINHADOS POLÍTICOS, DESRESPEITANDO E PREJUDICANDO A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENFRENTA PROBLEMAS DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2001 A 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, JOAQUIM RORIZ, QUE ENVIE MANSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ALTERAR A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL', COM VISTAS À INCLUIR NA REFERIDA CARREIRA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ÓRGÃOS SETORIAIS DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DE FINANÇAS E CONTROLE.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'FESTIVAL DE PAGODE DE BRASÍLIA'.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE CARTEL E A COBRANÇA ABUSIVA DE MENSALIDADES NA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE UNIVERSIDADES, FACULDADES PARTICULARES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO SGAN QUADRA 915, CONJ. C, LIGANDO A W5 À W4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DSITRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA,RESTAURAÇÃO E ALARGAMENTO DA DF-001-PISTÃO SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 679/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 428/2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06,DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O CONCURSO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, GESTÕES VISANDO PARCERIA QUE VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU E COMPLEXO CULTURAL ESPAÇO ÀS CLARAS, CONCEBIDO VISANDO O PÚBLICO FORMADO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS DENTRE OUTRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, CONCOMITANTEMENTE COM BAIAS E VIAS DE DESACELERAÇÃO ,NA AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, EM AMBOS OS SENTIDOS,EM FRENTE À CHÁCARA Nº 15 (FLORA KIREIBARA),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE À SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A APURAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.001.545/2003, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM PROCESSO DE EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.