CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DO REPENTE NA CASA DO CANTADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CREA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 1°, DO ART 1º, DA LEI Nº 4.166, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIIMENTO- BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 62.872.600,00(SESSENTA E DOIS MILHÕES,OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TARIFÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE INSTALAREM, EM SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SISTEMAS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 73.325.743,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA MARIANA, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PASTORES QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES.

HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.