CLDF

ANTECIPA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 583/92 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993'.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, MENORES INFRATORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 541/92, 544/92, 545/92, AO DE Nº 533/92.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1617/96, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 258/91, DE 07.11.91, COM APENSO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92, DE 19.05.92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96, 1900/96 E 1901/96.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÕES AOS PARTICIPANTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS.

'REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 10/95'

REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCAIS.

REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 395/95 E 176/95 PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/96, A SER REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRª ELIZABETH GARCIA CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES A JORNAL LOCAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/96 E 2100/96.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SAB SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA, PARA COMPRA DE PRODUTOS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1729/96 E 2206/96.

SOLICITA A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 284/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/95 AO PL 1052/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, QUE TRANSCORRE EM DEZEMBRO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91.

REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'.

REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL.

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA.

REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992.

'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92.