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REQ 707/2003
12/11/2024 18:34

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

IND 1571/2003
12/11/2024 18:34

SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.

REQ 702/2003
12/11/2024 18:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

PL 858/2003
12/11/2024 18:34

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 857/2003
12/11/2024 18:34

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1575/2003
12/11/2024 18:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

IND 1576/2003
12/11/2024 18:34

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PELO 15/2003
12/11/2024 18:34

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

IND 1570/2003
12/11/2024 18:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

MO 601/2003
12/11/2024 18:34

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB.

MO 570/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 569/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 568/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 567/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

MO 566/2003
12/11/2024 18:34

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003.

MO 587/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 859/2003
12/11/2024 18:34

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 598/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 585/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA PIPOQUINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGÍNIA MONTENEGRO SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 596/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIETA PINTO DE ASSIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 584/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA A ESCOLA CASA DOS BRINQUEDOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARETH DE OLIVEIRA RESENDE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 595/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O IASCJ - COLÉGIO COR JESU, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, EXCELENTÍSSIMA IRMÃ CASSIANA PASSE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 582/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O COLÉGIO TRIÂNGULO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIRA C. SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 594/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORGE ABDON MANZUR ISMAEL E DALVO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 581/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O COLÉGIO ESPU, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IEDA CARVALHO NOBRE COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 593/2003
12/11/2024 18:34

PARABENIZA O COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA DE JESUS LOPES SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 580/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO JK LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 592/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, UNIDADE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ISMAEL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 579/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULYSSES ORLANDO JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 578/2003
12/11/2024 18:33

PARABENIZA A ESCOLA PARAÍSO INFANTIL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DASIO PORTO GONÇALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.