CLDF

Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria.

Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília.

Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II.

Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.971.285,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a criação do Complexo Administrativo de Segurança e outros órgãos, incluindo a sede da própria Administração e uma unidade do Na Hora, na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV.

Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional.

Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.080.130,00.

Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 73.663.849,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais).

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.000.000,00.

Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde.