CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021.

Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro.

Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET/POL), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pelo trabalho realizado na iniciação científica.

Acrescenta a contagem do nível sérico da Vitamina B12, ao exame de hemograma realizado no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria.

Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Domiciliar (Homescholling).

Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal.

Define, para os fins de cumprimento do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, veículos alternativos de comunicação impressa e on-line sediados no Distrito Federal.

Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira de Assistência Pública à Saúde Distrito Federal de que trata a Lei 3.320/2004, e Cria a Carreira de Especialista em Radiologia na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor aos empreendedores e empreendedoras pelo esforço, dedicação, trabalho e investimento destinados a população do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que revogue o Decreto nº 42.756, de 1º de Dezembro de 2021, que suspendeu a interdição da W3 Sul, da 502 Sul até a 516 Sul, aos domingos e feriados para atividades de lazer, bem como estude a viabilidade da interdição de vias públicas, em outras regiões administrativas, para os mesmos fins.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das ruas do Núcleo Rural Sarandi, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das principais ruas do Núcleo Rural Cerâmica Dom Bosco, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.

Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 904, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações à Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Social do Distrito Federal referentes aos pagamentos mensais do programa de transferência de renda “DF Sem Miséria”.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Administrativo da Associação Pestalozzi de Brasília, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de pessoas com deficiência no Distrito Federal.