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PL 2183/2021
15/11/2024 08:38

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as competições esportivas , bem como em agremiações de futebol, vôlei, basquete e outros esportes no âmbito do Distrito Federal.

IND 7481/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNM 24/26 - Ceilândia Norte.

IND 7480/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de retirada de árvore na EC 11 - Ceilândia Norte.

REQ 2729/2021
15/11/2024 08:38

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2095/2021, que “institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas”.

REQ 2728/2021
15/11/2024 08:38

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2093/2021, que “dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal”.

IND 7519/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2181/2021
15/11/2024 08:38

Denomina-se Setor Habitacional Jóquei Clube - SHJC, o Trecho 1 (antiga rua 1) localizado na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

IND 7518/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos aparelhos de ginástica na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7517/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas e das vias de acesso da SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7516/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a revitalização da sinalização horizontal de trânsito na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7499/2021
15/11/2024 08:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social em atuação conjunta com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, constituam a instalação de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - APAE na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 7515/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pintura e a reposição de meios-fios, bem como a recuperação dos quebra-molas na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7500/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do SIA, a reinstalação de ponto de parada de ônibus com abrigo próximo à UPA da Região Administrativa do SIA - XXIX

REQ 2726/2021
15/11/2024 08:37

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1679/2021

IND 7501/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”

REQ 2727/2021
15/11/2024 08:37

Requer o apensamento do PL 2158/2021 ao PL 1748/2021.

REQ 3238/2022
15/11/2024 08:37

Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a respeito da locação de imóveis não residenciais para uso pela Administração Pública.

REQ 2735/2021
15/11/2024 08:37

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca dos contratos relativos aos serviços de manutenção e operação de unidade de atendimento-integrado Na Hora.

PL 2198/2021
15/11/2024 08:37

Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer.

IND 7514/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação e a desobstrução das bocas-de-lobo na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7513/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7512/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza e recuperação dos gramados e jardins na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7511/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e a recuperação dos bancos e mesas de concreto na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

REQ 2731/2021
15/11/2024 08:37

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Lei do Salão Parceiro.

PROC 56/2021
15/11/2024 08:37

Recondução ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, o nome do senhor Robinson Ferreira Cardoso, nos termos do § 1o do art. 25 da Lei n.o 4.285, de 26 de dezembro de 2008.

REQ 2732/2021
15/11/2024 08:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de destinação de espaços para alocação de equipamentos públicos voltados para atividades culturais do Itapoã (RA XXVIII)

IND 7510/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de câmeras de videomonitoramento fixas e móveis "DF mais Seguro" na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2192/2021
15/11/2024 08:37

Dispõe sobre o plantio e erradicação de árvores do gênero Ficus nos logradouros públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7508/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, o retorno das linhas 160.3 e 163.1 de ônibus da Viação Pioneira para ponto a ponto e não mais circulares.

IND 7509/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho e lixo verde na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.