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PR 49/2012
10/11/2024 16:56INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1587/2012
10/11/2024 16:56REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014.
REQ 1564/2012
10/11/2024 16:56REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008.
REQ 1559/2012
10/11/2024 16:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO.
REQ 1558/2012
10/11/2024 16:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 - SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI.
REQ 1566/2012
10/11/2024 16:56RQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
REQ 1565/2012
10/11/2024 16:56REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
REQ 1560/2012
10/11/2024 16:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES.
PL 976/2012
10/11/2024 16:56ESTABELECE QUE, PARA A FRUIÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AS PESSOAS JURÍDICAS DEVERÃO DESTINAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS SEUS CARGOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQ 1563/2012
10/11/2024 16:56REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS INDÍGENAS HABITANTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 970/2012
10/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, SIMILARES E DEMAIS ARTIGOS QUE INTEGRAM O VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6023/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV.
IND 5855/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5918/2012
10/11/2024 16:56SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 120 DE SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 5919/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL DA QR 120,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 5857/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5856/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ESTANCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5858/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6022/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO GAMA - DF, RA-II.
IND 6021/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRUZEIRO - DF, RA-XI.
IND 5920/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 09 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 6020/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA - DF, RA-III.
IND 5802/2012
10/11/2024 16:56SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5921/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 07 EM FRENTE A CASA 04 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 6019/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SOBRADINHO - DF, RA-V.
IND 6018/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.
REQ 1589/2012
10/11/2024 16:56REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLANÁRIO Nº08 AO PROJETO E LEI COMPLEMENTAR 001/2011.
PL 982/2012
10/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE ECONOMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5894/2012
10/11/2024 16:56SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO ARAPOANGA NO CONDOMÍNIO MARISSOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 983/2012
10/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE VIOLEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.