CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE O SITEMA TÁXI E AS QUESTÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES; TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO, INCENTIVOS CREDITÍCIOS PARA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULOS E SOBRE O IMPACTO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA DE TÁXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL REALIZADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEVITON CARNEIRO LOBO,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON DIAS GUIMARÃES,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA LANÇAMENTO DA FRETE PARLAMENTAR DA AIDS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO 2013,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA NACIONAL DAS APAES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL AVENIDA GOIÁS, AO LADO DA MANUTENÇÃO DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, LOCALIZADO À 100 METROS DO POSTO POLICIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO FAZENDÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,QUANTO À PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA,PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CEB,SOBRE A CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DER/DF, SOBRE A INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS AO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À TERRACAP,SOBRE O LICENCIAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DETRAN/DF,SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO IBRAM,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CAESB,SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À SEMARH,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL - RA XVI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.