CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 2.701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, EM SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER O ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E SOBRE A CRIAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P NORTE PARA O SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CRECHE LÚCIO COSTA, SITO À QELC 01 ÁREA ESPECIAL 01, LOTE 01- LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS QNHS 06, 07 E 08, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LÚCIO COSTA SITO À EQLC 01 LOTE C - SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.