CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros, bem como a celebração dos 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Legislativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria.

Concede título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Maria da Conceição de Almeida Rêgo.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas em Taguatinga.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906/2024.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal- SES/DF, sobre o Hospital da Criança José Alencar.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Companhia Energética de Brasília - CEB - Holding e na subsidiária CEB Iluminação Pública e Serviços S.A com vistas a verificar a legalidade, economicidade e eficiência do sistema de Iluminação pública do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 121/2024 e nº 133/2024.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QR 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas na EQNO 09/11, em especial no entorno da Escola Classe 31, em Ceilândia.

Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Estância, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco e limpeza urbana na Quadra 08 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na praça da Quadra 102, em Águas Claras.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia de Brasília a ligação de energia na Colônia Agrícola Kanegae, localizada no Riacho Fundo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre a existência de protocolos de negativa de acesso por motivos de segurança em equipamentos da Assistência Social

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas.